quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Previdência: operações de crédito consignado crescem 6,35% em setembro


SÃO PAULO - O número de operações de empréstimo consignado subiu 6,35% em setembro, na comparação com igual mês do ano passado. Ao todo, foram realizadas 660,8 mil operações, de acordo com dados da Previdência Social divulgados nesta quarta-feira (27).

Em valores, as transações do nono mês do ano chegaram a R$ 1,976 bilhão, uma alta de 22,86% na mesma base comparativa.

No acumulado dos nove primeiros meses de 2010, foram 7,923 milhões de operações, correspondentes a R$ 20,2 bilhões.
Fonte: http://dinheiro.br.msn.com/tributos/artigo.aspx?cp-documentid=26115136. Acesso em 28 de outubro de 2010.

Empréstimo pessoal

De acordo com dados da Previdência Social, no caso do empréstimo pessoal, o valor médio contratado pelos aposentados e pensionistas que recebem até um mínimo foi de R$ 2.312,05 em agosto.

O valor médio das operações dos que recebem entre um e três mínimos passou para R$ 3.050,21. Já os com renda acima de três mínimos contrataram empréstimo pessoal com valor médio de R$ 5.216,39.

No total, foram realizadas 654,9 mil operações dessa modalidade, que somaram R$ 1,97 bilhão no mês passado – o valor é 23,99% maior que o registrado em setembro de 2009.

Cartão de crédito

As operações de cartão de crédito totalizaram 5.869 no nono mês do ano, somando R$ 5,64 milhões - montante 70,77% inferior ao verificado no mesmo mês do ano passado.

Entre janeiro e setembro de 2010, foram registradas 117.583 operações do tipo, correspondentes a R$ 71,31 milhões.

São Paulo é líder

O estado paulista é líder tanto no número de operações de consignado quanto no valor movimentado. De acordo com a Previdência, em setembro, São Paulo respondeu por 53,9% do total de contratos e por 56,5% do total de recursos da região Sudeste - que concentrou R$ 953,529 milhões dos recursos e 308.856 contratos.

Na região Nordeste, foram realizadas 178.694 operações, que somaram R$ 506,432 milhões. Em setembro, a região Sul foi responsável por 116.236 contratos, cujo valor atingiu R$ 344,96 milhões. No Centro-Oeste, 28.572 operações somaram R$ 86,68 milhões. O Norte foi responsável por 28.432 contratos, que totalizaram R$ 84,56 milhões.

Tributos: DF apresenta a maior arrecadação per capita do País


SÃO PAULO – Os moradores do Distrito Federal são os que mais pagam tributos em todo o Brasil. Segundo dados divulgados pelo IBPT (Instituto Brasileiro do Planejamento Tributário) na última terça-feira (26), na região o valor “per capita” da arrecadação atinge R$ 20.386,20.

Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina aparecem em seguida. Nestes estados, a arrecadação “per capita” é de R$ 9.478,56; R$ 9.309,18; e de R$ 5.703,44, respectivamente.

Em contrapartida, os estados com menor arrecadação por habitante são Maranhão (R$ 1.111,85), Piauí (R$ 1.268,02), Alagoas (R$ 1.326,87) e Pará (R$ 1.402,06).

Arrecadação Geral

Sem considerar a arrecadação por habitante, os moradores da região Sudeste respondem por quase 64% do total arrecadado no Brasil. A segunda região com maior arrecadação no país é a Sul, com 14,21%. Em seguida aparecem o Nordeste (9,79%), Centro-Oeste (9,11%) e Norte (3,37%).

Por estado, São Paulo é o que possui a maior arrecadação, contribuindo com 38,61% do total nacional, seguido pelo Rio de Janeiro, com 15,22%. Neste sentido, os estados com menor arrecadação são Acre, Roraima e Amapá, conforme é possível observar na tabela a seguir:

Arrecadação e Arrecadação Per Capita por Estados
Estado % do Total Valor em R$ bilhões Valor per capita
Rondônia 0,39% 3,90 R$ 2.585,64
Acre 0,12% 1,20 R$ 1.731,22
Amazonas 1,37% 13,70 R$ 4.025,51
Roraima 0,10% 1,00 R$ 2.365,56
Pará 1,05% 10,50 R$ 1.402,06
Amapá 0,10% 1,00 R$ 1.591,23
Tocantins 0,24% 2,40 R$ 1.852,09
Maranhão 0,71% 7,10 R$ 1.111,85
Piauí 0,40% 4,00 R$ 1.268,02
Ceará 1,60% 16,00 R$ 1.866,36
Rio Grande do Norte 0,61% 6,10 R$ 1.938,52
Paraíba 0,56% 5,60 R$ 1.481,09
Pernambuco 2,07% 20,70 R$ 2.342,68
Alagoas 0,42% 4,20 R$ 1.326,87
Sergipe 0,42% 4,20 R$ 2.073,47
Bahia 3% 30,00 R$ 2.043,57
Minas Gerais 7,73% 77,30 R$ 3.848,44
Espírito Santo 1,96% 19,60 R$ 5.604,16
Rio de Janeiro 15,22% 152,20 R$ 9.478,56
São Paulo 38,61% 386,10 R$ 9.309,18
Paraná 5,07% 50,70 R$ 4.730,57
Santa Catarina 3,50% 35,00 R$ 5.703,44
Rio Grande do Sul 5,64% 56,40 R$ 5.152,54
Mato Grosso do Sul 0,83% 8,30 R$ 3.505,95
Mato Grosso 1,03% 10,30 R$ 3.421,39
Goiás 1,92% 19,20 R$ 3.230,34
Distrito Federal 5,33% 53,30 R$ 20.386,20
Fonte: IBPT
Fonte: http://dinheiro.br.msn.com/tributos/artigo.aspx?cp-documentid=26109872. Acesso em 28 de outubro de 2010

sábado, 23 de outubro de 2010

Brasil deve pagar mais de R$ 1,2 trilhão em impostos neste ano.


SÃO PAULO – O Brasil deve arrecadar 10,3% mais em tributos neste ano, na comparação com o total arrecadado em 2009. De acordo com o Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo, até o final do ano, mais de R$ 1,2 trilhão devem ser arrecadados.
Na comparação com 2006, primeiro ano completo de atividades da calculadora, o valor que deve ser arrecadado neste ano é 29,72% maior. Naquele ano, o Brasil arrecadou aproximadamente R$ 925 bilhões de tributos.
No ano passado, cerca de R$ 1,088 trilhão foram arrecadados em tributos. O número é 3,23% maior que o registrado um ano antes, em 2008, quando R$ 1,054 trilhão foram arrecadados, como mostra tabela abaixo:
* Calculado a partir de abril, quando o Impostômetro foi lançado.
O que pode ser feito?
Com os mais de R$ 1,2 trilhão que devem ser arrecadados neste ano, é possível pagar mais de 2,3 bilhões de salários mínimos, construir mais de 61 milhões de casas populares de 40 metros quadrados ou ainda comprar 6,3 bilhões de cestas básicas.
Também é possível comprar 50,6 milhões de carros populares. O dinheiro ainda permite comprar mais 1,265 bilhão de geladeiras simples e 506 milhões de TVs de plasma.
R$ 1 trilhão
A marca de R$ 1 trilhão de impostos arrecadados pelos governos federal, estaduais e municipais será atingida com 49 dias de antecedência, segundo dados do Impostômetro da ACSP (Associação do Comércio de São Paulo).
O valor deve ser registrado às 12h30 do próximo dia 26 de outubro. No ano passado, o Impostômetro registrou R$ 1 trilhão no dia 14 de dezembro. Em 2008, a calculadora marcou o valor no dia 15 de dezembro.
Segundo o coordenador de estudos do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), Gilberto Luiz do Amaral, a arrecadação está crescendo 14% ao ano, em valores nominais. Se excluída a inflação, esse aumento fica próximo a 10%.
Fonte site: http://dinheiro.br.msn.com/tributos/artigo.aspx?cp-documentid=26043502. Acesso em 23 de outubro de 2010.

Como ganhar o Primeiro Milhao.


Você alcançaria R$ 1.000.000,00 aos 40 anos sendo, R$ 599.348,30 em depósitos
e R$ 400.651,70 em juros.
Como funciona a calculadora de Meu primeiro Milhão.
Essa calculadora permite que você planeje como vai alcançar o seu objetivo: Seu Primeiro milhão! Com ela você pode decidir qual a estratégia que melhor se adapta à sua situação atual. Além disso, você pode verificar imediatamente a implicação que qualquer mudança em uma das variáveis influencia na sua capacidade de alcançar Seu Primeiro Milhão.
Uma vez que você escolher a variável de cálculo, poderá utilizar as barras para indicar os valores das demais variáveis. Para isso, basta movimentar as barras para esquerda, ou direita, para obter respostas imediatas para vários cenários alternativos: E se eu aumentar minha poupança mensal? For mais agressivo nos investimentos? Reduzir o prazo para alcançar meu objetivo?
Além disso, você tem a opção de digitar os valores para as respectivas variáveis nas caixas brancas ao lado de cada variável. Para cada um das variáveis definimos intervalos de variação em linha com o que esperar no mercado brasileiro.
Entenda as variáveis de cálculo
Idade atual: Essa não é uma variável que pode ser calculada, mas sim uma variável que utilizamos para calcular com que idade você irá atingir seu objetivo.
Retorno mensal: Nesse campo, coloque a taxa de juros mensal líquida da sua aplicação, que equivale à taxa de retorno bruta depois de descontados impostos e taxas. Visto que os seus investimentos estão sujeitos a vários impostos como, por exemplo, ganhos de capital, imposto de renda, IOF e CPMF, etc. sugerimos a adoção de uma alíquota única para calcular o retorno líquido estimado dos seus investimentos. É com base nas taxas de investimentos líquida que calculamos quanto você precisa poupar, e por quanto tempo para alcançar seu objetivo.
Período: Para calcular quanto tempo você vai precisar para alcançar um patrimônio de um milhão, você deve escolher essa variável para calcular. Em geral, essa opção é usada para estimar quanto você precisa aumentar suas prestações para reduzir o período necessário para alcançar um milhão.
Investimento mensal: Selecione esse variável para calcular quanto você precisa poupar por mês, para que com uma dada taxa de retorno sobre essa poupança você possa atingir seu milhão.
Fonte site: http://static.br.msn.com/calculadora/primeiro_milhao/primeiro_milhao.htm. Acsso em 23 de outubro de 2010.

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

O Pensamento Aristotelico


Aristóteles era natural de Estagira, na Trácia, sendo filho de Nicômaco, amigo e médico pessoal do rei macedônio Amintas III, pai de Filipe II. É provável que o interesse de Aristóteles por biologia e fisiologia decorra da atividade médica exercida pelo pai e pelo tio, e que remontava há dez gerações.

Segundo a compilação bizantina Suda, Nicômaco era descendente de Nicômaco, filho de Macaão, filho de Esculápio.

Com cerca de 16 ou 17 anos partiu para Atenas, maior centro intelectual e artístico da Grécia. Como muitos outros jovens da época, foi para lá prosseguir os estudos. Duas grandes instituições disputavam a preferência dos jovens: a escola de Isócrates, que visava preparar o aluno para a vida política, e Platão e sua Academia, com preferência à ciência (episteme) como fundamento da realidade. Apesar do aviso de que, quem não conhecesse Geometria ali não deveria entrar, Aristóteles decidiu-se pela academia platônica e nela permaneceu vinte anos, até 347 a.C., ano que morreu Platão.

Com a morte do grande mestre e com a escolha do sobrinho de Platão, Espeusipo, para a chefia da academia, Aristóteles partiu para Assos com alguns ex-alunos. Dois fatos parecem se relacionar com esse episódio: Espeusipo representava uma tendência que desagradava Aristóteles, isto é, a matematização da filosofia; e Aristóteles ter-se sentido preterido (ou rejeitado), já que se julgava o mais apto para assumir a direção da Academia, no entanto não assumira devido ao fato de que não era grego, era imigrante da Macedônia.

Em Assos, Aristóteles fundou um pequeno círculo filosófico com a ajuda de Hérmias, tirano local e eventual ouvinte de Platão. Lá ficou por três anos e casou-se com Pítias, sobrinha de Hérmias. Assassinado Hérmias, Aristóteles partiu para Mitilene, na ilha de Lesbos, onde realizou a maior parte das famosas investigações biológicas. No ano de 343 a.C. chamado por Filipe II, tornou-se preceptor de Alexandre, função que exerceu até 336 a.C., quando Alexandre subiu ao trono.

Neste mesmo ano, de volta a Atenas, fundou o Lykeion, origem da palavra Liceu cujos alunos ficaram conhecidos como peripatéticos (os que passeiam), nome decorrente do hábito de Aristóteles de ensinar ao ar livre, muitas vezes sob as árvores que cercavam o Liceu. Ao contrário da Academia de Platão, o Liceu privilegiava as ciências naturais. Alexandre mesmo enviava ao mestre exemplares da fauna e flora das regiões conquistadas. O trabalho cobria os campos do conhecimento clássico de então, filosofia, metafísica, lógica, ética, política, retórica, poesia, biologia, zoologia, medicina e estabeleceu as bases de tais disciplinas quanto a metodologia científica.

Aristóteles dirigiu a escola até 324 a.C., pouco depois da morte de Alexandre. Os sentimentos antimacedônicos dos atenienses voltaram-se contra ele que, sentindo-se ameaçado, deixou Atenas afirmando não permitir que a cidade cometesse um segundo crime contra a filosofia (alusão ao julgamento de Sócrates). Deixou a escola aos cuidados do principal discípulo, Teofrasto (372 a.C. - 288 a.C.) e retirou-se para Cálcis, na Eubéia. Nessa época, Aristóteles já era casado com Hérpiles, uma vez que Pítias havia falecido pouco tempo depois do assassinato de Hérmias, seu protetor. Com Hérpiles, teve uma filha e o filho Nicômaco. Morreu a 322 a.C.

O Pensamento Aristotelico

A tradição representa um elemento vital para a compreensão da filosofia aristotélica. Em certo sentido, Aristóteles via o próprio pensamento como o ponto culminante do processo desencadeado por Tales de Mileto. A filosofia pretendia não apenas rever como também corrigir as falhas e imperfeições das filosofias anteriores. Ao mesmo tempo, trilhou novos caminhos para fundamentar as críticas, revisões e novas proposições.

Aluno de Platão, Aristóteles discorda de uma parte fundamental da filosofia. Platão concebia dois mundos existentes: aquele que é apreendido por nossos sentidos, o mundo concreto -, em constante mutação; e outro mundo - abstrato -, o das ideias, acessível somente pelo intelecto, imutável e independente do tempo e do espaço material. Aristóteles, ao contrário, defende a existência de um único mundo: este em que vivemos. O que está além de nossa experiência sensível não pode ser nada para nós.

Lógica
Para Aristóteles, a Lógica é um instrumento, uma introdução para as ciências e para o conhecimento e baseia-se no silogismo, o raciocínio formalmente estruturado que supõe certas premissas colocadas previamente para que haja uma conclusão necessária. O silogismo é dedutivo, parte do universal para o particular; a indução, ao contrário, parte do particular para o universal. Dessa forma, se forem verdadeiras as premissas, a conclusão, logicamente, também será.

Física
A concepção aristotélica de Física parte do movimento, elucidando-o nas análises dos conceitos de crescimento, alteração e mudança. A teoria do ato e potência, com implicações metafísicas, é o fundamento do sistema. Ato e potência relacionam-se com o movimento enquanto que a matéria se forma com a ausência de movimento.

Para Aristóteles, os objetos caíam para se localizarem corretamente de acordo com a natureza: o éter, acima de tudo; logo abaixo, o fogo; depois o ar; depois a água e, por último, a terra.

Psicologia
A Psicologia é a teoria da alma e baseia-se nos conceitos de alma (psykhé) e intelecto (noûs). A alma é a forma primordial de um corpo que possui vida em potência, sendo a essência do corpo. O intelecto, por sua vez, não se restringe a uma relação específica com o corpo; sua atividade vai além dele.

O organismo, uma vez desenvolvido, recebe a forma que lhe possibilitará perfeição maior, fazendo passar suas potências a ato. Essa forma é alma. Ela faz com que vegetem, cresçam e se reproduzam os animais e plantas e também faz com que os animais sintam.

No homem, a alma, além de suas características vegetativas e sensitivas, há também a característica da inteligência, que é capaz de apreender as essências de modo independente da condição orgânica.

Ele acreditava que a mulher era um ser incompleto, um meio homem. Seria passiva, ao passo que o homem seria ativo.

Biologia
A biologia é a ciência da vida e situa-se no âmbito da física (como a própria psicologia), pois está centrada na relação entre ato e potência. Aristóteles foi o verdadeiro fundador da zoologia - levando-se em conta o sentido etimológico da palavra. A ele se deve a primeira divisão do reino animal.

Aristóteles é o pai da teoria da abiogênese, que durou até séculos mais recentes, segundo a qual um ser nascia de um germe da vida, sem que um outro ser precisasse gerá-lo (exceto os humanos): um exemplo é o das aves que vivem à beira das lagoas, cujo germe da vida estaria nas plantas próximas.

Ainda no campo da biologia, Aristóteles foi quem iniciou os estudos científicos documentados sobre peixes sendo o precursor da ictiologia (a ciência que estuda os peixes), catalogou mais de cem espécies de peixes marinhos e descreveu seu comportamento. É considerado como elemento histórico da evolução da piscicultura e da aquariofilia.

Metafísica
O termo "Metafísica" não é aristotélico; o que hoje chamamos de metafísica era chamado por Aristóteles de filosofia primeira. Esta é a ciência que se ocupa com realidades que estão além das realidades físicas que possuem fácil e imediata apreensão sensorial.

O conceito de metafísica em Aristóteles é extremamente complexo e não há uma definição única. O filósofo deu quatro definições para metafísica:

1.a ciência que indaga e reflete acerca dos princípios e primeiras causas;
2.a ciência que indaga o ente enquanto aquilo que o constitui, enquanto o ser do ente;
3.a ciência que investiga as substâncias;
4.a ciência que investiga a substância supra-sensível, ou seja, que excede o que é percebido através da materialidade e da experiência sensível.
Os conceitos de ato e potência, matéria e forma, substância e acidente possuem especial importância na metafísica aristotélica.

As quatro causas
Para Aristóteles, existem quatro causas implicadas na existência de algo:

A causa material (aquilo do qual é feita alguma coisa, a argila, por exemplo);
A causa formal (a coisa em si, como um vaso de argila);
A causa eficiente (aquilo que dá origem ao processo em que a coisa surge, como as mãos de quem trabalha a argila);
A causa final (aquilo para o qual a coisa é feita, cite-se portar arranjos para enfeitar um ambiente).
A teoria aristotélica sobre as causas estende-se sobre toda a Natureza, que é como um artista que age no interior das coisas.

Essência e acidente
Aristóteles distingue, também, a essência e os acidentes em alguma coisa.

A essência é algo sem o qual aquilo não pode ser o que é; é o que dá identidade a um ser, e sem a qual aquele ser não pode ser reconhecido como sendo ele mesmo (por exemplo: um livro sem nenhum tipo de história ou informações estruturadas, no caso de um livro técnico, não pode ser considerado um livro, pois o fato de ter uma história ou informações é o que permite-o ser identificado como "livro" e não como "caderno" ou meramente "maço de papel").

O acidente é algo que pode ser inerente ou não ao ser, mas que, mesmo assim, não descaracteriza-se o ser por sua falta (o tamanho de uma flor, por exemplo, é um acidente, pois uma flor grande não deixará de ser flor por ser grande; a sua cor, também, pois, por mais que uma flor tenha que ter, necessariamente, alguma cor, ainda assim tal característica não faz de uma flor o que ela é).

Potência, ato e movimento
Todas as coisas são em potência e ato. Uma coisa em potência é uma coisa que tende a ser outra, como uma semente (uma árvore em potência). Uma coisa em ato é algo que já está realizado, como uma árvore (uma semente em ato). É interessante notar que todas as coisas, mesmo em ato, também são em potência (pois uma árvore - uma semente em ato - também é uma folha de papel ou uma mesa em potência). A única coisa totalmente em ato é o Ato Puro, que Aristóteles identifica com o Bem. Esse Ato não é nada em potência, nem é a realização de potência alguma. Ele é sempre igual a si mesmo, e não é um antecedente de coisa alguma. Desse conceito Tomás de Aquino derivou sua noção de Deus em que Deus seria "Ato Puro".

Um ser em potência só pode tornar-se um ser em ato mediante algum movimento. O movimento vai sempre da potência ao ato, da privação à posse. É por isso que o movimento pode ser definido como ato de um ser em potência enquanto está em potência.

O ato é portanto, a realização da potência, e essa realização pode ocorrer através da ação (gerada pela potência ativa) e perfeição (gerada pela potência passiva).

Ética
No sistema aristotélico, a ética é a ciência das condutas, menos exata na medida em que se ocupa com assuntos passíveis de modificação. Ela não se ocupa com aquilo que no homem é essencial e imutável, mas daquilo que pode ser obtido por ações repetidas, disposições adquiridas ou de hábitos que constituem as virtudes e os vícios. Seu objetivo último é garantir ou possibilitar a conquista da felicidade.

Partindo das disposições naturais do homem (disposições particulares a cada um e que constituem o caráter), a moral mostra como essas disposições devem ser modificadas para que se ajustem à razão. Estas disposições costumam estar afastadas do meio-termo, estado que Aristóteles considera o ideal. Assim, algumas pessoas são muito tímidas, outras muito audaciosas. A virtude é o meio-termo e o vício se dá ou na falta ou no excesso. Por exemplo: coragem é uma virtude e seus contrários são a temeridade (excesso de coragem) e a covardia (ausência de coragem).

As virtudes se realizam sempre no âmbito humano e não têm mais sentido quando as relações humanas desaparecem, como, por exemplo, em relação a Deus. Totalmente diferente é a virtude especulativa ou intelectual, que pertence apenas a alguns (geralmente os filósofos) que, fora da vida moral, buscam o conhecimento pelo conhecimento. É assim que a contemplação aproxima o homem de Deus.

Política

Alexandre e Aristóteles.Na filosofia aristotélica a política é um desdobramento natural da ética. Ambas, na verdade, compõem a unidade do que Aristóteles chamava de filosofia prática.

Se a ética está preocupada com a felicidade individual do homem, a política se preocupa com a felicidade coletiva da pólis. Desse modo, é tarefa da política investigar e descobrir quais são as formas de governo e as instituições capazes de assegurar a felicidade coletiva. Trata-se, portanto, de investigar a constituição do estado.

Acredita-se que as reflexões aristotélicas sobre a política originam-se da época em que ele era preceptor de Alexandre, o Grande.

Direito
Para Aristóteles, assim como a política, o direito também é um desdobramento da ética. O direito para Aristóteles é uma ciência dialética, por ser fruto de teses ou hipóteses, não necessariamente verdadeiras, validadas principalmente pela aprovação da maioria.

Retórica
Aristóteles considerava importante o conhecimento da retórica, já que ela se constituiu em uma técnica (por habilitar a estruturação e exposição de argumentos) e por relacionar-se com a vida pública. O fundamento da retórica é o entimema (silogismo truncado, incompleto), um silogismo no qual se subentende uma premissa ou uma conclusão. O discurso retórico opera em três campos ou gêneros: gênero deliberativo, gênero judicial e gênero epidítico (ostentoso, demonstrativo).

Poética
A poética é imitação (mimesis) e abrange a poesia épica, a lírica e a dramática: (tragédia e comédia). A imitação visa a recriação e a recriação visa aquilo que pode ser. Desse modo, a poética tem por fim o possível. O homem apresenta-se de diferentes modos em cada gênero poético: a poesia épica apresenta o homem como maior do que realmente é, idealizando-o; a tragédia apresenta o homem exaltando suas virtudes e a comédia apresenta o homem ressaltando seus vícios ou defeito.

Astronomia
O cosmos aristotélico é apresentado como uma esfera gigantesca, porém finita, à qual se prendiam as estrelas, e dentro da qual se verificava uma rigorosa subordinação de outras esferas, que pertenciam aos planetas então conhecidos e que giravam em torno da Terra, que se manteria imóvel no centro do sistema (sistema geocêntrico).

Os corpos celestes não seriam formados por nenhum dos chamados quatro elementos transformáveis (terra, água, ar, fogo), mas por um elemento não transformável designado "quinta essência". Os movimentos circulares dos objetos celestes seriam, além de naturais, eternos.
Fonte: Site: http://pt.wikipedia.org/wiki/Arist%C3%B3teles#Direito. Acesso em 20 de outubro de 2010.

A Visao Socio Politica de Platao.


Platão foi um filósofo e matemático do período clássico da Grécia Antiga, autor de diversos diálogos filosóficos e fundador da Academia em Atenas, a primeira instituição de educação superior do mundo ocidental. Juntamente com seu mentor, Sócrates, e seu pupilo, Aristóteles, Platão ajudou a construir os alicerces da filosofia natural, da ciência e da filosofia ocidental. Acredita-se que seu nome verdadeiro tenha sido Arístocles; Platão era um apelido que, provavelmente, fazia referência à sua característica física, tal como o porte atlético ou os ombros largos, ou ainda a sua ampla capacidade intelectual de tratar de diferentes temas, entre eles a ética, a política, a metafísica e a teoria do conhecimento.

A sofisticação de Platão como escritor é especialmente evidente em seus diálogos socráticos; trinta e cinco diálogos e treze cartas são creditadas tradicionalmente a ele, embora os estudiosos modernos tenham colocado em dúvida a autenticidade de pelo menos algumas destas obras. Estas obras também foram publicadas em diversas épocas, e das mais variadas maneiras, o que levou a diferentes convenções no que diz respeito à nomenclatura e referenciação dos textos.

Embora não exista qualquer dúvida de que Platão lecionou na Academia fundada por ele, a função pedagógica de seus diálogos - se é que alguma existia - não é conhecida com certeza. Os diálogos, desde a época do próprio Platão, eram usados como ferramenta de ensino nos tópicos mais variados, como filosofia, lógica, retórica, matemática, entre outros.

Em linhas gerais, Platão desenvolveu a noção de que o homem está em contato permanente com dois tipos de realidade: a inteligível e a sensível. A primeira é a realidade imutável, igual a si mesma. A segunda são todas as coisas que nos afetam os sentidos, são realidades dependentes, mutáveis e são imagens das realidades inteligíveis.

Tal concepção de Platão também é conhecida por Teoria das Ideias ou Teoria das Formas. Foi desenvolvida como hipótese no diálogo Fédon e constitui uma maneira de garantir a possibilidade do conhecimento e fornecer uma inteligibilidade relativa aos fenômenos.

Para Platão, o mundo concreto percebido pelos sentidos é uma pálida reprodução do mundo das Idéias. Cada objeto concreto que existe participa, junto com todos os outros objetos de sua categoria de uma Idéia perfeita. Uma determinada caneta, por exemplo, terá determinados atributos (cor, formato, tamanho etc). Outra caneta terá outros atributos, sendo ela também uma caneta, tanto quanto a outra. Aquilo que faz com que as duas sejam canetas é, para Platão, a Idéia de Caneta, perfeita, que esgota todas as possibilidades de ser caneta. A ontologia de Platão diz, então, que algo é na medida em que participa da Idéia desse objeto. No caso da caneta é irrelevante, mas o foco de Platão são coisas como o ser humano, o bem ou a justiça, por exemplo.

O problema que Platão propõe-se a resolver é a tensão entre Heráclito e Parmênides: para o primeiro, o ser é a mudança, tudo está em constante movimento e é uma ilusão a estaticidade, ou a permanência de qualquer coisa; para o segundo, o movimento é que é uma ilusão, pois algo que é não pode deixar de ser e algo que não é, não pode passar a ser; assim, não há mudança.

Por exemplo, o que faz com que determinada árvore seja ela mesma desde o estágio de semente até morrer, e o que faz com que ela seja tão árvore quanto outra de outra espécie, com características tão diferentes? Há aqui uma mudança, tanto da árvore em relação a si mesma (com o passar do tempo ela cresce) quanto da árvore em relação a outra. Para Heráclito, a árvore está sempre mudando e nunca é a mesma, e para Parmênides, ela nunca muda, é sempre a mesma e sua mudança é uma ilusão .

Platão resolve esse problema com sua Teoria das Idéias. O que há de permanente em um objeto é a Idéia; mais precisamente, a participação desse objeto na sua Idéia correspondente. E a mudança ocorre porque esse objeto não é uma Idéia, mas uma incompleta representação da Idéia desse objeto. No exemplo da árvore, o que faz com que ela seja ela mesma e seja uma árvore (e não outra coisa), a despeito de sua diferença daquilo que era quando mais jovem e de outras árvores de outras espécies (e mesmo das árvores da mesma espécie) é a sua participação na Idéia de Árvore; e sua mudança deve-se ao fato de ser uma pálida representação da Idéia de Árvore.

Platão também elaborou uma teoria gnosiológica, ou seja, uma teoria que explica como se pode conhecer as coisas, ou ainda, uma teoria do conhecimento. Segundo ele, ao ver um objeto repetidas vezes, uma pessoa se lembra, aos poucos, da Idéia daquele objeto que viu no mundo das Idéias. Para explicar como se dá isso, Platão recorre a um mito (ou uma metáfora) segundo a qual, antes de nascer, a alma de cada pessoa vivia em uma estrela, onde se localizam as Idéias. Quando uma pessoa nasce, sua alma é "jogada" para a Terra, e o impacto que ocorre faz com que esqueça o que viu na estrela. Mas, ao ver um objeto aparecer de diferentes formas (como as diferentes árvores que se pode ver), a alma se recorda da Idéia daquele objeto que foi visto na estrela. Tal recordação, em Platão, chama-se anamnesis.

A reminiscência
Uma das condições para a indagação ou investigação acerca das Idéias é que não estamos em estado de completa ignorância sobre elas. Do contrário, não teríamos nem o desejo nem o poder de procurá-las. Em vista disso, é uma condição necessária, para tal investigação, que tenhamos em nossa alma alguma espécie de conhecimento ou lembrança de nosso contato com as Idéias (contato esse ocorrido antes do nosso próprio nascimento) e nos recordemos das Idéias ao vê-las reproduzidas palidamente nas coisas.

Deste modo, toda a ciência platônica é uma reminiscência. A investigação das Idéias supõe que as almas preexistiram em uma região divina onde contemplavam as Idéias. Podemos tomar como exemplo o Mito da Parelha Alada, localizado no diálogo Fedro, de Platão. Neste diálogo, Platão compara a raça humana a carros alados. Tudo o que fazemos de bom, dá forças às nossas asas. Tudo o que fazemos de errado, tira força das nossas asas. Ao longo do tempo fizemos tantas coisas erradas que nossas asas perderam as forças e, sem elas para nos sustentarmos, caímos no Mundo Sensível, onde vivemos até hoje. A partir deste momento, fomos condenados a vermos apenas as sombras do Mundo das Idéias.

Amor
No Simpósio, de Platão, Sócrates revela que foi a sacerdotisa Diotima de Mantinea que o iniciou nos conhecimentos e na genealogia do amor. As idéias de Diotima estão na origem do conceito socrático-platônico do amor.

Conhecimento
Platão não buscava as verdadeiras essências da forma física como buscavam Demócrito e seus seguidores. Sob a influência de Sócrates, ele buscava a verdade essencial das coisas. Platão não poderia buscar a essência do conhecimento nas coisas, pois estas são corruptíveis, ou seja, variam, mudam, surgem e se vão. Como o filósofo busca a verdade plena, deve buscá-la em algo estável, nas verdadeiras causas, pois logicamente a verdade não pode variar e, se há uma verdade essencial para os homens, esta verdade deve valer para todas as pessoas. Logo, a verdade deve ser buscada em algo superior.

Como seu mestre Sócrates, Platão busca descobrir as verdades essenciais das coisas. As coisas devem ter um outro fundamento, além do físico, e a forma de buscar estas realidades vem do conhecimento, não das coisas mas do além das coisas. Esta busca racional é contemplativa. Isto significa buscar a verdade no interior do próprio homem, não meramente como sujeito particular, mas como participante das verdades essenciais do ser.

O conhecimento era o conhecimento do próprio homem, mas sempre ressaltando o homem não enquanto corpo, mas enquanto alma. O conhecimento contido na alma era a essência daquilo que existia no mundo sensível. Portanto, em Platão, também a técnica e o mundo sensível eram secundários. A alma humana enquanto perfeita participa do mundo perfeito das idéias, porém este formalismo só é reconhecível na experiência sensível.

Também o conhecimento tinha fins morais, isto é, levar o homem à bondade e à felicidade. Assim a forma de conhecimento era um reconhecimento, que faria o homem dar-se conta das verdades que sempre possuíra e que o levavam a discernir melhor dentre as aparências de verdades e as verdades. A obtenção do autoconhecimento era um caminho árduo e metódico.

Quanto ao mundo material, o homem poderia ter somente a doxa (opinião) e téchne (técnica), que permitia a sua sobrevivência, ao passo que, no mundo das idéias, o homem pode ter a épisthéme, o conhecimento verdadeiro, o conhecimento filosófico,.

Platão não defendia que todas as pessoas tivessem igual acesso à razão. Apesar de todos terem a alma perfeita, nem todos chegavam à contemplação absoluta do mundo das idéias.

Política
"Os males não cessarão para os humanos antes que a raça dos puros e autênticos filósofos chegue ao poder, ou antes, que os chefes das cidades, por uma divina graça, ponham-se a filosofar verdadeiramente." (Platão, Carta Sétima, 326b).

Esta afirmação de Platão deve ser compreendida com base na teoria do conhecimento, e lembrando que o conhecimento para Platão tem fins morais.

Todo o projecto político platónico foi traçado a partir da convicção de que a Cidade-Estado ideal deveria ser obrigatoriamente governada por alguém dotado de uma rigorosa formação filosófica.

Platão acreditava que existiam três espécies de virtudes baseadas na alma, que corresponderiam aos estamentos da pólis:

A primeira virtude era a da sabedoria, deveria ser a cabeça do Estado, ou seja, o governante, pois possui caráter de ouro e utiliza a razão.
A segunda espécie de virtude é a coragem, deveria ser o peito do Estado, isto é, os soldados ou guardiães da pólis, pois sua alma de prata é imbuída de vontade. E, por fim,
A terceira virtude, a temperança, que deveria ser o baixo-ventre do Estado, ou os trabalhadores, pois sua alma de bronze orienta-se pelo desejo das coisas sensíveis.
O homem e a alma
O homem para Platão era dividido em corpo e alma. O corpo era a matéria e a alma era o imaterial e o divino que o homem possuía. Enquanto o corpo está em constante mudança de aparência, a alma não muda nunca. Desde quando nascemos, temos a alma perfeita, porém não sabemos. As verdades essenciais estão inscritas na alma eternamente, porém, ao nascermos, nós as esquecemos, pois a alma é aprisionada no corpo.

Para Platão a alma é divida em três partes:

1 Racional: cabeça; esta tem que controlar as outras duas partes. Sua virtude é a sabedoria ou prudência (phrónesis).
2 Irascível: tórax; parte da impetuosidade, dos sentimentos. Sua virtude é a coragem (andreía).
3 Concupiscente: baixo ventre; apetite, desejo, mesmo carnal (sexual), ligado ao libido. Sua virtude é a moderação ou temperança (sophrosýne).
Platão acreditava que a alma depois da morte reencarnava em outro corpo, mas a alma que se ocupava com a filosofia e com o Bem, esta era privilegiada com a morte do corpo. A ela era concedida o privilégio de passar o resto dos seus tempos em companhia dos deuses.

Fonte: site:http://pt.wikipedia.org/wiki/Plat%C3%A3o - acesso em 20 de outubro de 2010.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Karl Marx


Durante a vida de Marx, suas ideias receberam pouca atenção de outros estudiosos. Talvez o maior interesse tenha se verificado na Rússia, onde, em 1872, foi publicada a primeira tradução do Tomo I d'O Capital. Na Alemanha, a teoria de Marx foi ignorada durante bastante tempo, até que em 1879 um alemão estudioso da Economia Política, Adolph Wagner, comentou o trabalho de Marx ao longo de uma obra intitulada Allgemeine oder theoretische Volkswirthschaftslehre. A partir de então, os escritos de Marx começaram a atrair cada vez mais atenção.[14]

Nos primeiros anos após a morte de Marx, sua teoria obteve crescente influência intelectual e política sobre os movimentos operários (ao final do século XIX, o principal locus de debate da teoria era o Partido Social-Democrata alemão) e, em menor proporção, sobre os círculos acadêmicos ligados às ciências humanas – notadamente na Universidade de Viena e na Universidade de Roma, primeiras instituições acadêmicas a oferecerem cursos voltados para o estudo de Marx.[14]

Marx foi herdeiro da filosofia alemã, considerado ao lado de Kant e Hegel um de seus grandes representantes. Foi um dos maiores (para muitos, o maior) pensadores de todos os tempos, tendo uma produção teórica com a extensão e densidade de um Aristóteles, de quem era um admirador. Como filósofo, se posiciona muito mais numa supra-filosofia, em que "realizar" a filosofia é antes "aboli-la", ou ao realizá-la, ela e a realidade se transformam na práxis, a união entre teoria e prática.[carece de fontes?]

A teoria marxista é, substancialmente, uma crítica radical das sociedades capitalistas. Mas é uma crítica que não se limita a teoria em si. Marx, aliás, se posiciona contra qualquer separação drástica entre teoria e prática, entre pensamento e realidade, porque essas dimensões são abstrações mentais (categorias analíticas) que, no plano concreto, real, integram uma mesma totalidade complexa.[15]

O marxismo constitui-se como a concepção materialista da História, longe de qualquer tipo de determinismo, mas compreendendo a predominância da materialidade sobre a ideia, sendo esta possível somente com o desenvolvimento daquela, e a compreensão das coisas em seu movimento, em sua inter-determinação, que é a dialética. Portanto, não é possível entender os conceitos marxianos como forças produtivas, capital, entre outros, sem levar em conta o processo histórico, pois não são conceitos abstratos e sim uma abstração do real, tendo como pressuposto que o real é movimento.[carece de fontes?]

Karl Marx compreende o trabalho como atividade fundante da humanidade. E o trabalho, sendo a centralidade da atividade humana, se desenvolve socialmente, sendo o homem um ser social. Sendo os homens seres sociais, a História, isto é, suas relações de produção e suas relações sociais fundam todo processo de formação da humanidade. Esta compreensão e concepção do homem é radicalmente revolucionária em todos os sentidos, pois é a partir dela que Marx irá identificar a alienação do trabalho como a alienação fundante das demais. E com esta base filosófica é que Marx compreende todas as demais ciências, tendo sua compreensão do real influenciado cada dia mais a ciência por sua consistência.[carece de fontes?]

Fonte: site http://pt.wikipedia.org/wiki/Karl_Marx acesso em 15/10/2010.

A Escola e o Codigo de Platao


A Academia de Platão, primeira Universidade do mundo
Há mais de dois mil anos a obra deste grego. filósofo e matemático, discípulo de Sócrates, tem sido objeto de estudos. Platão [348/347 a.C.- 48/347 a.C], todavia, parecer ter sempre mais uma surpresa.
O acadêmico Dr. Jay Kennedy, da Manchester University, afirma ter descoberto uma série de mensagens secretas. O suposto código confirmaria o que ocultistas ocidentais sabem, ao menos, desde o século XIX: Platão era um seguidor secreto de Pitágoras, cuja doutrina ensinava que o Universo é constituído de Números e somente através dos números será possível desvendar os segredos da realidade cósmica e terrena.
Apesar seus escritos serem amplamente difundidos, verdadeiros fundamentos da cultura ocidental, muito do legado de Platão permanece mistério e enigma. Desde a antiguidade, seguidores do filósofo comentaram que os livros de Platão continham significados ocultos em códigos secretos.
Agora, Jay Kennedy acredita que decifrou o Código de Platão e revela a filosofia oculta nos livros do mestre. Kennedy comenta: O resultado foi incrível. Foi como abrir um túmulo e encontrar evangelhos escritos por Jesus Cristo. [E mais incrível vai ser quando Dan Brown transformar isso no livro cujo título é óbvio. Meditemos...]
Segundo o pesquisador, a chave para desvendar o código está na escala musical grega, de 12 notas, um conhecimento comum aos discípulos de Pitágoras. Os temas, palavras e frases estão dispersos ao longo do texto segundo um espaçamento que correspondente à escala de 12 notas.
Por exemplo: uma das obras mais famosas de Platão, A República, é composta por 12 mil linhas de texto em métrica homérica. A cada mil linhas, escondem-se as palavras do tema da música. Ainda trabalhando com a escala musical grega, considerando que algumas notas são harmônicas, no sentido de agradáveis ao ouvido e outras, são dissonantes, caóticas, tensas, Kennedy constatou que Platão usa hotas harmônicas quando se refere ao amor ou ao riso. As notas dissonantes, estão associadas à morte e à guerra.
As conclusões do acadêmico, que estão publicadas em artigo no jornal Aperion, falam ainda sobre a familiaridade dos seguidores de Pitágoras com esse padrão de codificação e simbologia. Pitágoras dizia que os planetas e as estrelas emitem sons que são uma música inaudível para os homens: é a famosa Harmonia das Esferas. Recentemente, os cientistas descobriram vibrações solares às quais chamaram de música do Sol.
Quanto a essa mania dos antigos de escrever em código, isso é muito natural. Platão estava sendo mais que discreto, ele estava cuidando de preservar a própria vida. Afinal, Sócrates, seu mestre, foi condenado a morrer por ingestão de cicuta acusado de heresia.
Platão teve uma vida dramática. Escreveu mais de 30 livros e foi o fundador da primeira universidade do mundo, à qual chamou Academia. Na Academia de Platão, as mulheres podiam estudar, contrariando o costume da época. Platão, ainda, defendia o amor romântico, a homossexualidade e se opunha aos casamentos arranjados.

FONTE: DERBYSHIRE, David. British scientist uncovers 'secret messages' hidden in Plato's ancient text.
IN Daily Mail, UK – publicado em 29/06/2010 [http://www.dailymail.co.uk/sciencetech/article-1290576/British-scientist-uncovers-secret-messages-hidden-Platos-ancient-text.html]

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Pensamento juridico de Norberto Bobbio


Bobbio inovou ao trazer uma nova forna de estudar a ciência do Direito, pois antes de seus principais escritos havia a discussão infecunda entre jusnaturalistas e positivistas. Bobbio trouxe a análise linguística para se estudar o direito. Com a nova análise buscou reelaborar um conceito de ciência jurídica capaz de conferir-lhe um estatuto próprio dentro das ciências empíricas. Ao se direcionar para uma concepção de ciência como “linguagem de rigor”, Bobbio desenvolve seus principais estudos de Teoria Geral do Direito buscando respostas para problemas que preocupavam a teoria jurídica. O trabalho de Bobbio é tão amplo que influência seus leitores tanto na forma quanto no conteúdo do que escreve. Suas análises nem sempre trazem respostas à problemas discutidos, mas é comum que amplie ainda mais a discussão. Bobbio jamais fez um tratado, nem formulou de forma acabada uma Teoria Geral do Direito. A maior parte dos seus livros são coletâneas de artigos. Seus escritos têm um cunho positivista, nos quadros da Escola Analítica Italiana, que ele ajudou a construir. Porém, seus textos possuem alto teor crítico, levando as reflexões adiante, ao invés de terminá-las. Devido à grande amplitude do seu pensamento, torna-se inviável abarcar todo o trabalho de Bobbio neste curto espaço. No livro “Teoria da Norma jurídica”, Bobbio apresenta sua opinião sobre a sanção. Para o autor, a sanção é uma resposta ao não cumprimento de uma norma (lei). Ao analisar a sanção sobre o prisma da eficácia, surge a discusão sobre a relação entre direito e força. Para alguns teóricos, como Kelsen, o direito serviria para regular a força, porém Bobbio contesta essa idéia afirmando ser a força apenas um meio utilizado pelo direito para garantir a coesão social. Bobbio procura uma definição “estrutural” para a sanção, é o que ele tenta ao dizer que:” As sanções são postas pelo ordenamento jurídico ‘para obter’ um dado comportamento humano que o legislador considera desejável”. Em seus últimos escritos Bobbio aborda a pouca importância dada às sanções positivas, já que no ordenamento jurídico, desde Kelsen, as sanções eram encaradas, principalmente, de forma repressiva, sem dar-se muita importância às sanções recompensativas (positivas). Tal visão, segundo o autor, reproduzia uma concepção de sociedade típica do século XIX. Nessa concepção, o Estado assume a função de custodiador da ordem pública, e o Direito se resumia, particularmente, em normas negativas (de proibição), com prevalência das sanções negativas. Na atualidade, o Estado passou a ter novas funções na sociedade: papel assistêncial, regulador e empresarial. Tais papéis inviabilizaram sanções puramente punitivas, criando a necessidade de sanções positivas, como os incentivos fiscais. Nesse sentido Bobbio redimensiona a concepção formalista tradicional do direito, redimensionando o que chama de “função promocional” do ordenamento jurídico, na qual o aumento vertiginoso das chamadas normas de organização confere às sanções positivas um outro relevo. Bobbio também percebe que se pode falar em técnicas de “encorajamento” e “desencorajamento” no uso das normas. Os indivíduos podem ser encorajados a fazer o que a norma determina como certo e “desencorajados” a fazer o que é tido como errado. Mesmo nas sociedade onde predomina o Direito repressor, há espaço para sanções positivas que seriam medidas indiretas encorajadoras. Nas sociedades contemporâneas há uso em larga escala de sanções positivas que, por meio de prêmios (como uma isenção fiscal), ou de “facilitação” busca promover as ações desejadas. Sintetizando: táticas de encorajamento usam sanções positivas. Táticas de “desencorajamento” usam sanções negativas. Tanto nas sociedades de Direito repressivo, quanto nas contemporâneas, existem os dois tipos, mas um predomina mais em uma sociedade do que noutra. Bobbio, portanto, abre as portas para uma análise diversificada na ciência do Direito, já que a sanção deixa de ser vista apenas como punição, ameaça, mas também como promessa. O advento do “Estado promocional” trouxe significativas mudanças na forma como o Estado se porta perante a sociedade, já que há aumento e aperfeiçoamento dos meios de socialização, além da enorme importância dada às medidas preventivas sobre as repressivas. Tais mudanças levam Bobbio à algumas considerações sobre o futuro das ciências jurídicas. Dessas observações Bobbio conclui que o jurista nessas novas condições deixa de ser um mero sistematizador e interpretador das leis, mas passa a ter uma postura mais crítica, modificadora e criadora, ou seja, no Estado protetor e repressor, prevalece uma teoria estrutural do Direito, já no Estado promocional impera uma teoria funcionalista. Para elucidar melhor, podemos relacionar o conceito estruturalista com a dogmática jurídica que se aplica na execução e análise das normas prontas, já a funcionalista, ou zetética, tem maior aplicação quando se cria, ou questiona uma norma , ou seja, aplica-se aos momentos em que a reflexão profunda sobre o direito nas sociedades é importante. Com o Estado promocional há maior ênfase na perspectiva funcionalista, pois cada vez mais o Direito se encontra imbricado na sociologia, economia e política de tal forma que reflexões sobre essas mudanças são indispensáveis para o direito. Por exemplo: No Estado repressor era puramente do Estado que emanava o poder, já na sociedade contemporânea não apenas o Estado, mas multinacionais, grupos de pressão, dentre outros, possuem poder.
Fonte site:http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/1829283-pensamento-jur%C3%ADdico-norberto-bobbio/acesso em 14/10/2010

Reforma tributária se divide em interesses distintos da sociedade


Equipe InfoMoney
11/10/10 - 13h45
InfoMoney

SÃO PAULO – Reforma tributária para diminuir a incidência de impostos e estimular a atividade econômica ou para efetuar mudanças em prol da justiça social?

Certamente o próximo governo incluirá em sua agenda de ações o tema reforma tributária. É visível, no entanto, que motivos distintos ditam os setores da sociedade com relação a essa mudança: os financeiros e os sociais.

De acordo com a Agência Brasil, na avaliação dos empresários, por exemplo, a reforma é necessária para dar vazão aos investimentos, de modo que os preços sejam barateados e o consumo seja alavancado.

Por outro lado, economistas críticos do sistema tributário nacional apontam uma desnivelação do pagamento, ou seja, pobres que pagam proporcionalmente mais impostos que os mais ricos.

O economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Serguei Soares, entende que o sistema atual é "pró-rico” e que um processo em que a tributação direta seja mais forte que a tributação indireta é fundamental.

IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) e IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) são exemplos de tributação direta, enquanto ICMS ( Imposto sobre Circulação de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e IPI ( Imposto sobre Produto Industrial) são exemplos de tributos indiretos.

Entraves
Realizar a reforma tributária no País é um trabalho que envolve "amansar" os interesses de arrecadação e de distribuição de recursos entre a União, estados e municípios.

O cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Cláudio Couto, entende que a reforma tributária está “encalacrada”, além de estar condicionada a “um feixe de interesses”.

Couto, conforme informações da Agência Brasil, acredita que seja possível que o próximo governo opte por fazer pequenas reformas como foram feitas nos períodos FHC e Lula.

“Podem ser feitas reformas pontuais, de simplificação, que resultem na redução de custo, como por exemplo, diminuir a burocracia necessária para pagar impostos, com a contratação contadores e advogados”, diz o professor.

Restrições ao acesso a informações fiscais entram em vigor dia 13/10/2010


Evelin Ribeiro
13/10/10 - 13h45
InfoMoney

SÃO PAULO – A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, a portaria 1.860 que regulamenta as restrições de acesso a informações pessoais dos contribuintes no banco de dados do órgão.

As medidas haviam sido adiantadas em setembro pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para aperfeiçoar a proteção das informações fiscais sigilosas, após denúncias de quebra de sigilo da filha do candidado à presidência José Serra, Verônica Serra, e outros membros ligados ao PSDB, como Eduardo Jorge, Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Preciado. A quebra de sigilo teria ocorrido em uma agência da Receita localizada em Mauá (SP), a partir do computador de uma funcionária.

Novas regras
A portaria passa a caracterizar como prática indevida qualquer acesso a banco de dados informatizados para o qual o servidor da Receita não tenha permissão. Entre os tipos de acesso sem motivo justificado estão aqueles fora das atribuições do cargo ocupado pelo funcionário ou que não observem os procedimentos formais.

Serão protegidas por sigilo fiscais os dados relativos à rendas, rendimentos, débitos, créditos, dívidas e movimentação financeira ou patrimonial. Por outro lado, não estão protegidas as informações cadastrais que permitam a identificação do contribuinte, como nome, data de nascimento, endereço e filiação.

Autorização de acesso
A portaria assinada pelo secretário da Receita Otacílio Dantas Cartaxo indica ainda que a concessão de autorizações de acesso às bases de dados que contenham informações protegidas por sigilo fiscal observará critérios como o cargo, as funções exercidas e o setor de lotação do servidor.

A autorização será concedida apenas em alguns casos, como investigação, pesquisa, seleção. preparo e execução da ação fiscal, julgamento administrativo de processos fiscais ou cobranças de débitos e concessão de créditos ao contribuinte.

O contribuinte que quiser conferir poderes a terceiros para, em seu nome, praticar atos perante órgão da administração pública que impliquem no fornecimento de dados protegidos pelo sigilo fiscais deve emitir uma procuração pública lavrada por tabelião de nota com prazo de validade, que não pode ser superior a cinco anos.

Para especialistas, espaço de endividamento do brasileiro deve ser visto com cautela

SÃO PAULO - O comentário do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que as famílias brasileiras ainda têm potencial para se endividar, repercutiu positivamente entre especialistas do assunto, mas gerou discussões em alguns pontos.

Para o economista e superintendente da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), Marcel Solimeo, o brasileiro tem condições de se endividar à medida que o emprego e a renda crescem. No entanto, a cautela é essencial no momento de levar os gastos a campo.

"O fato de que existe espaço para endividamento não significa que ele seja ilimitado. No conjunto, ainda há espaço, mas já existem pessoas que beiram o limite do endividamento", afirma Solimeo.

Na avaliação do assessor econômico da Fecomercio, Fabio Pina, o crédito atingiu camadas antes nunca vistas na sociedade brasileira. Esse movimento, explica o especialista, corrobora com o espaço útil para o endividamento dos consumidores no País.

"Nos últimos anos vimos casas, automóveis e eletrodomésticos indo para o interior. Nosso sistema de crédito chegou onde os integrantes das classes C e D se encontram, tudo ficou mais fácil", diz Pina.

Comparações
Os especialistas compactuaram da mesma opinião quanto ao comentário do ministro de que o brasileiro têm baixo nível de endividamento, na comparação com os consumidores dos EUA e Japão.

Para ambos, a renda nesses lugares é muito maior do que aqui, motivo do maior nível de contração de dívidas por esses consumidores estrangeiros.

"Não podemos nos entusiasmar com cálculos globais e passarmos a estimular o endividamento. É preciso que cada um analise sua situação com muita cautela", observa Solimeo.

Imóveis
De acordo com Mantega, a construção brasileira passa por um "boom", e o consumidor está propenso a pensar na casa própria ou na melhoria da habitação. O ministro também descartou as chances de o País passar por problemas imobiliários, a exemplo do ocorrido nos EUA.

A receptividade dessa avaliação de Mantega foi positiva entre os especialistas. Segundo eles, o brasileiro realmente vive um bom momento para comprar o imóvel próprio.

Solimeo ressalta que muitos brasileiros já supriram as necessidade básicas e passaram a sonhar um degrau acima. Com os valores e as prestações mais acessíveis, muitos consumidores deverão realizar o sonho da casa própria.

"As chances de o País passar por um "boom" imobiliário são mínimas, visto que as taxas médias desse investimento são completamente diferentes dos EUA, por exemplo", afirma Pina.
Equipe InfoMoney
13/10/10 - 18h14
InfoMoney