Alta carga tributária brasileira não é problema, diz especialista

SÃO PAULO - O Brasil tem a maior carga tributária entre os países que compõem os BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China). Mas será que isso é ruim? A pergunta feita pelo mestre em direito tributário, Daniel Monteiro Peixoto, durante o seminário Reforma Tributária Possível, promovido pela Amcham-Brasil, foi respondida por ele mesmo.
"Não acho que a alta arrecadação seja um problema. O grande problema é a forma como esse dinheiro é arrecadado", afirma.
Para o diretor de Pesquisa e Projetos de Negócios da BM&F Bovespa, Bernard Appy, a folga fiscal brasileira poderia tornar-se um poderoso instrumento da poupança doméstica, aumentando investimentos públicos, permitindo uma desoneração inteligente e redução acelerada da divida pública, porém o alto valor arrecadado nem sempre é direcionado para esses destinos.

Brasil x Índia

Ainda de acordo com os dados apresentados por Daniel Peixoto, a Índia é o país com menor carga tributária entre o grupo dos BRICs, mas isso é um grande problema para a região. "Essa incapacidade de arrecadar faz com que eles tenham um alto déficit fiscal. Por lá, o Imposto de Renda Pessoa Física tem pouca expressão porque a população é bem pobre, embora a tributação sobre o consumo seja bastante parecida".
Ainda segundo o mestre, a baixa arrecadação faz com que na Índia haja pouca contribuição social. "Para se ter uma ideia, apesar do alto índice de pobreza do País, enquanto o Brasil gasta 12% do seu PIB em previdência social, a Índia gasta apenas 0,6% do PIB dela com essa finalidade", explica.
O diretor da BM&F Bovespa completa: "isso seria um grande problema no Brasil, uma vez que, no longo prazo, mesmo em um cenário otimista, o envelhecimento da população brasileira tende a elevar as despesas previdenciárias".
Daniel Peixoto conclui: "apesar do Brasil ter uma carga bastante mais elevada, isso não significa que nossa estrutura é a pior dos BRICs, uma vez que percebemos que em países com menor arrecadação há uma baixa preocupação com gastos sociais, como previdência. O grande problema do nosso País é o controle da destinação do que é arrecadado. A CPMF, por exemplo, quando existia, tinha o objetivo de destinar recursos a saúde, mas nem sempre isso foi feito", finaliza.
Fonte: site http://dinheiro.br.msn.com/tributos/artigo.aspx?cp-documentid=26396444. Acesso em 21 de novembro de 2010.